O que difere um homem de porcos? Anatomicamente, grande parte de seus órgãos são parecidos com os dos porcos. O que difere o homem de porcos é a racionalidade, a capacidade de decidir criticamente baseado na razão. Durante os últimos anos é notória a escalada de violência por meio de linchamentos, ditos como “justiça com as próprias mãos”.
O primeiro caso de linchamento no Brasil data de 1585, ocorrido na Bahia, quando um indígena convertido à religião de seus catequizadores afirmou ser o Papa. Tal afirmação fez com que os colonos se sentissem no direito de puni-lo.
No Brasil, estima-se que cerca de 1 milhão de brasileiros participaram de linchamentos nos últimos 60 anos, em grande maioria, estas transgressões ocorrem em regiões periféricas. Tais “justiceiros” cometem este crime pois entendem que as leis são fracas, que as instituições não funcionam, que erramos ao entregar nossa tutela ao Estado por meio do contratualismo. Em síntese, fica perceptível que estas pessoas estariam vivendo em perfeita harmonia no século XVIII a.C, e sendo tutelados pelo Código de Hamurabi, colocando em prática o “olho por olho, e dente por dente”.
O primeiro caso de linchamento no Brasil data de 1585, ocorrido na Bahia, quando um indígena convertido à religião de seus catequizadores afirmou ser o Papa. Tal afirmação fez com que os colonos se sentissem no direito de puni-lo.
No Brasil, estima-se que cerca de 1 milhão de brasileiros participaram de linchamentos nos últimos 60 anos, em grande maioria, estas transgressões ocorrem em regiões periféricas. Tais “justiceiros” cometem este crime pois entendem que as leis são fracas, que as instituições não funcionam, que erramos ao entregar nossa tutela ao Estado por meio do contratualismo. Em síntese, fica perceptível que estas pessoas estariam vivendo em perfeita harmonia no século XVIII a.C, e sendo tutelados pelo Código de Hamurabi, colocando em prática o “olho por olho, e dente por dente”.
Código de Hamurabi, Museu do Louvre, Paris
A sociedade vive tempos sombrios, não há como negar. Entretanto, o mundo avançou em questões como direito, como por exemplo os direitos humanos, que asseguram condições básicas para manter a dignidade humana. As relações sociais moldam a sociedade e o direito que também é caracterizado como uma ciência social, estuda os efeitos sociais justamente para buscar soluções. O homem pode ter um lobo dentro de si mesmo, porém caberá às instituições desempenhar seu papel crucial para assegurar a integridade física e moral de todos os seus tutelados, usando suas atribuições legais para manter o convívio social no Estado Democrático de Direito.
Escrito por André Victor Moraes Ribeiro;
acadêmico do curso de direito pela Faculdade Laboro.
FONTE(S) 'Quem lincha sabe que tem respaldo social no Brasil', diz pesquisadora. BBC NEWS, Rio de Janeiro, 24 de jul. de 2015. Disponível em:
<https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150722_linchamentos_jp_tg>. Acesso em: 12 de ago. de 2021
MARTINS. José de Souza. Linchamentos: a Justiça Popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
<https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150722_linchamentos_jp_tg>. Acesso em: 12 de ago. de 2021
MARTINS. José de Souza. Linchamentos: a Justiça Popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
Muito esclarecedor
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